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Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
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Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11912
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985
Lei n. 10.243, de 19 de junho de 2001
Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Assunto
Acordo coletivo de trabalho ; Adicional de periculosidade ; Aposentadoria ; Competência (justiça do trabalho) ; Hora extra ; Jornada de trabalho ; Jurisprudência trabalhista ; Prescrição ; Sucessão trabalhista ; União federal
Situação
Sem revogação expressa
Resolução
Tese Jurídica Prevalecente
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