Norma
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Situação
AlteradoResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11862Faz referência a
Assunto
Situação
AlteradoResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2017Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.