• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2008
      Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
    • Ato n. 25/GP, de 13 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2012
      Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dá outras providências.
    • Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2017
      Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.
    • Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2019
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2021
      Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...
    • Circular n. 1/VPA.NUPEMEC, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga procedimentos afetos à conciliação em processos que tramitam em grau de recurso perante a 2ª Instância e o Tribunal Superior do Trabalho.
    • Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2017
      Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017
      Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2018
      Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2018
      Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2021
      Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.
    • Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de Efetividade - Ato TRT SCR 037/2020 (Ref. Processo Piloto n° 0114500-49.1995.5.13.0008) e o Procedimento ...
    • Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2021
      Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo em vista o Programa de Mentoria das Varas do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2021
      Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor.
    • Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2017
      Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.