Listando pelo assunto "Procedimento"
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Emenda Regimental n. 26 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de junho de 2017]
Altera a redação do caput e dos incisos II e IV do § 1º, do art. 198, do caput e dos §§ 3º e 4º, do art. 199, e inclui os arts. 199-A, 199-B e 199-C, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho
[por] Este estudo discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. ... -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 2/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ... -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019
Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020
Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020. -
Ofício Circular n. 672/CR, de 28 de junho de 2021
Ofício CREF TRT13 - Proad 23160/2021 e Proad 23180/2021 – Comunica o Procedimento de Reunião de Execução – PRE das demandas trabalhistas em face do CAMPINENSE CLUBE (CNPJ 08.828.071/0001-99), na Central Regional de Efetividade - Ato TRT SCR 037/2020 (Ref. Processo Piloto n° 0114500-49.1995.5.13.0008) e o Procedimento ... -
Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021
Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo em vista o Programa de Mentoria das Varas do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor. -
Ofício Circular n. 827/CR, de 30 de março de 2023
Encaminha informação sobre saldo remanescente em contas judiciais ativas.
