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Comunicação

Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
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Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8234
Notas
Ofício Circular não publicado

Revogado pela Portaria n. 1/GP.VPJ, de 22 de setembro de 2022
Notas de conteúdo
Inclui anexo(s)
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016
Ato n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016
Assunto
Tribunal regional do trabalho ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Repercussão geral ; Ação declaratória de constitucionalidade ; Ação direta de inconstitucionalidade ; Arguição de descumprimento de preceito fundamental ; Incidente processual ; Prazo (processo civil) ; Prazo (processo trabalhista) ; Procedimento ; Processo ; Processo trabalhista ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Jurisprudência ; Tese ; Decisão judicial
Situação
Revogado
Ofício Circular
Comunicação
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