Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Thumbnail

      HTML (110Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos5481

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      HTML (110Kb)

      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8235
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo(s)
      Faz referência a
      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
      Portaria n.1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
      Assunto
      Tribunal regional do trabalho ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Repercussão geral ; Ação declaratória de constitucionalidade ; Ação direta de inconstitucionalidade ; Arguição de descumprimento de preceito fundamental ; Incidente processual ; Prazo (processo civil) ; Prazo (processo trabalhista) ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Processo ; Prazo (processo trabalhista) ; Jurisprudência trabalhista ; Jurisprudência ; Tese
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos5481

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
        Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
        Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
        Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2018
        Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2021
        Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em precedentes qualificados.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom