Altera o Ato GP nº 44/2016 para que as Secretarias das Turmas passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes.

Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Dispõe sobre a ampliação do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais.

Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...

Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de Franco da Rocha, Itaquaquecetuba, Carapicuíba e São Caetano do Sul.

Restabelecimento da distribuição de autos em todas as varas das jurisdições de São Bernardo do Campo.

Eliminação de autos. Arquivados até 31/12/1998.

Eliminação de autos. Arquivados até 31/12/2001.

Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2ª Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 01/01/2007 a 31/12/2009. Prazo.