Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6199Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 899/CR, de 22 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2023Encaminha cópia do Provimento n. 06/2023, que dispõe sobre o recebimento de cartas precatórias, cartas de ordem e processos com declínio de competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23. Região. -
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019Unifica a Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais de competência originária. -
Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010]
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2010Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais. -
Ofício Circular n. 896/CR, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2023Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região. -
ATO GP Nº 06/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2014Adequa as estruturas de atendimento ao público nos Fóruns integrados ao Processo Judicial Eletrônico na fase de conhecimento; disciplina as atribuições das Unidades de Atendimento PJe; e dá outras providências.