Listando pelo assunto "Arquivamento"
Mostrando os itens 1 a 20 de 50
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ATO GP Nº 04/2018
Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 15/2015
Altera o Ato GP nº 19/2013, que institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 19/2016
Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 30/2014
Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região. Estabelece diretrizes e critérios de classificação de informações conforme grau de importância, criticidade e sensibilidade. -
ATO GP Nº 44/2016
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
ATO GP/CR Nº 07/2015
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019
Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. -
Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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COMUNICADO GP Nº 05/2013
Divulga as ações de implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho instaladas no Fórum Ruy Barbosa. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 201/2011
Estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos.
