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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020. Ata n. 8/2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2020
          Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 31 de agosto de 2020.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
          Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
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          Norma

          Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
          Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 35 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
          Altera a redação dos arts. 8º, 12, 26, 36, 39, 46, 72, 82, 105, 150, 152 e 178 e acrescenta os arts. 3º-A, 3º-B e 3º-C ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2024
          Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 27 mar. 2025
          Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 11/CI, de 11 de junho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2025
          Recomenda a alteração do Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, para dispor sobre o termo inicial da cessação da suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
          Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
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          Comunicação

          Ofício circular n. 1/VPJ.Nugep, de 24 de junho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
          Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
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          Norma

          Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 2/GP.VPJ, de 25 de outubro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2022
          Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.
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          Norma

          Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
          Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018
          Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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          Norma

          Portaria n. 34/GP, de 9 de agosto de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2024
          Revoga a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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