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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
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      HTML (33Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos5481

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      Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      HTML (33Kb)

      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434
      Notas
      Revoga a Portaria n. 49/GP, de 11 de outubro de 2016

      Revoga a Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017

      Revoga a Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017

      Revoga a Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017

      Ver mais Ver menos
      Revoga a Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017

      Revoga a Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017

      Revoga a Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
      Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
      Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
      Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
      Assunto
      Tribunal regional do trabalho ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Repercussão geral ; Ação declaratória de constitucionalidade ; Ação direta de inconstitucionalidade ; Arguição de descumprimento de preceito fundamental ; Incidente processual ; Prazo (processo trabalhista) ; Prazo (processo civil) ; Julgamento ; Processo trabalhista ; Recurso (processo trabalhista) ; Procedimento ; Jurisprudência trabalhista ; Jurisprudência ; Tese ; Decisão judicial
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos5481

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