Norma
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434Notas
Revoga a Portaria n. 49/GP, de 11 de outubro de 2016Revoga a Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017
Revoga a Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017
Revoga a Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017
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Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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