Listando pelo assunto "Julgamento"
Mostrando os itens 1 a 20 de 58
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Ata da Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano 2025, realizada em 23 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024. -
Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 24 de julho de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 24 de junho de 2024. Ata n. 27/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada em 24 de junho de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 28 de agosto de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024. -
Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 12 de novembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 12 de novembro de 2024. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ... -
Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica. -
Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital". -
Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias. -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e ... -
Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023
Disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 1 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ...