Divulga o texto da Ata de Audiência Pública para discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, realizada em 23 de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada em 24 de junho de 2024.

Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 16 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata da Reunião Extraordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de julho de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 25 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, realizada em 17 de dezembro de 2024.

Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...

Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.

Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas, e dá outras providências.