• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022
      Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
    • Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".
    • Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 maio 2020
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, no que tange aos procedimentos afetos ao julgamento virtual de Embargos Declaratórios, e dá outras providências.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 1 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista 

      Mendes, Anderson Cortez; Capiotto, Gabriele Mutti | 29 nov. 2022
      [por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ...
    • Emenda Regimental n. 11 [publicada pela Resolução Administrativa n. 8/TP, de 14 de dezembro de 2012] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2012
      Altera a redação do § 2º, do art. 103 e inclui o parágrafo único no art. 13, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 21 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 3 de junho de 2016] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2016
      Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 104, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017
      Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2018
      Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
    • Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018
      Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
    • Ofício Circular n. 545/CR, de 19 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Of. Circ. nº 33-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 3/CGJT, de 18 de novembro de 2019, e o Of. Circ. nº 34-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 4/CGJT, de 18 de novembro de 2019 .
    • Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Portaria n. 1/GP, de 14 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
      Dispõe sobre a convocação do(a) segundo(a) magistrado(a) em caráter excepcional para auxiliar em segundo grau e dá outras providências.
    • Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
      Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
    • Portaria n. 1/GP.VPJ, de 27 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jun. 2020
      Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.