Resumo
Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025
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Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17465Notas
Ata de reunião não publicadaFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) - Grupo Operacional (GO) e Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva (GT). Biênio 2024/2026. Ata de Reunião Conjunta n. 2 do biênio 2024/2026. Ata de Reunião Conjunta n. 2/2025. São Paulo, SP, 2025. 6 p.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025
Regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 101/GP, de 19 de agosto de 2024
Informa que foi disponibilizado novo formulário para a comunicação de casos de possível ocorrência de litigância predatória no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
