Listando pelo assunto "Inteligência"
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Ato n. 1/GP.VPJ, de 17 de junho de 2021
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016
Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021
Redefine o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 28/GP, de 5 de maio de 2023
Institui o Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019
Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica. -
Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
Institui a Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022
Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012
Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023
Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
[por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ... -
Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais. -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 2/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ... -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.