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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata de reunião do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), biênio 2024/2026, realizada em 11 de junho de 2025. Ata de reunião n. 2/2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2025
          Divulga o texto da ata de reunião do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), biênio 2024/2026, realizada em 11 de junho de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2025
          Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 17 de junho de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2021
          Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 13/GP, de 17 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2022
          Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2016
          Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
          Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2021
          Redefine o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
          Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 28/GP, de 5 de maio de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2023
          Institui o Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
          Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2022
          Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.
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          Norma

          Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
          Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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          Norma

          Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2023
          Institui a Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Ato n. 41/GP, de 19 de setembro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2022
          Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, que institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
          Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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          Norma

          Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
          Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2025
          Altera os normativos da Presidência relacionados à composição do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2024
          Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Artigo de periódico

          A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica 

          Gonçalves, Marcelo Freire | 23 nov. 2023
          [por] O presente artigo tem a finalidade de explicitar a importância das ações realizadas pela Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) do TRT-2 na atual conjuntura de aumento massivo das demandas no Poder Judiciário. Em primeiro plano, há uma contextualização sobre o ...
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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