Norma
Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18198Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 15, de 10 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4450, p. 1-2, 13 abr. 2026.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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