Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
      Thumbnail

      PDF (350Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8394

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2025
      PDF (350Kb)

      Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17279
      Faz referência a
      Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
      Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
      Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 28, de 24 de abril de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4208, p. 1-5, 25 abr. 2025.
      Assunto
      Abuso de direito ; Acesso à justiça ; Decisão judicial ; Grupo de trabalho ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Magistrado ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8394

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Resumo

        Ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 maio 2025
        Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 29 de abril de 2025.
      • Imagem
        Resumo

        Ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2025
        Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião Conjunta do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2) e do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 27 de junho de 2025.
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2025
        Regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 101/GP, de 19 de agosto de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2024
        Informa que foi disponibilizado novo formulário para a comunicação de casos de possível ocorrência de litigância predatória no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
        Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom