Norma
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Situação
AlteradoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035Notas
Republicado no DEJT de 13 dez. 2023Alterado pelo Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
Alterado pelo Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025
Alterado pelo Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
Notas de conteúdo
Inclui anexoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 95, de 12 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3868, p. 1-5, 12 dez. 2023.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 95, de 12 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3869, p. 1-5, 13 dez. 2023. Republicação 1.
Assunto
Situação
AlteradoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025
Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ... -
Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
Revoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 124/CR, de 24 de novembro de 2025
Informa a publicação da Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de jurisdição para o exercício de 2026, tendo em vista a instituição do Programa AJUDE 4.0 por meio da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro ... -
Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026
Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
