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Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-13T17:34:08Z
dc.date.available2023-12-13T17:34:08Z
dc.date.created2023-12-12
dc.date.issued2023-12-12
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 95, de 12 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3868, p. 1-5, 12 dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 95, de 12 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3869, p. 1-5, 13 dez. 2023. Republicação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 13 dez. 2023
dc.description.abstractRegulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexopt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGratificação de funçãopt_BR
dc.subjectLicença
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectMagistrado
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectSegunda instância
dc.titleAto n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number95
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.095, de 12 de janeiro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 256/CNMP, de 27 de janeiro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 528/CNJ, de 20 de outubro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 2515/TST, de 27 de novembro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13095.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/71289pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2670pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/9574/pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5298pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224834pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224934pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224458
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0095_gp.pdf
Tamanho:
173Kb
Formato:
PDF
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