Norma
Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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Norma
Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
Revoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18018Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 6, de 12 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4416, p. 2, 19 fev. 2026.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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