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Norma

Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-20T15:57:55Z
dc.date.available2026-02-20T15:57:55Z
dc.date.created2026-02-12
dc.date.issued2026-02-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 6, de 12 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4416, p. 2, 19 fev. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18018
dc.descriptionAltera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023pt_BR
dc.description.abstractRevoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGratificação de funçãopt_BR
dc.subjectLicença
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectMagistrado
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectSegunda instância
dc.titleAto n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17753pt_BR

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Nome:
2026_ato0006_gp.pdf
Tamanho:
325Kb
Formato:
PDF
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