Norma
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17985Notas
Altera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025Revogado pelo Ato n. 65/GP, de 6 de novembro de 2026
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 5, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4404, p. 1-3, 30 jan. 2026.Assunto
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RevogadoAtoNormaDocumento textual
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