Ver item 

Ver registro simples

Norma

Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-01-29T21:25:22Z
dc.date.available2026-01-29T21:25:22Z
dc.date.created2026-01-29
dc.date.issued2026-01-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 5, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4404, p. X-X, 30 jan. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17985
dc.descriptionAltera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, que institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17279pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectMagistrado
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

ArquivosTamanhoFormatoVisualização

Não existem arquivos associados a este item.

Coleção

Ver registro simples