Norma
Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17984Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP nº 1, de 30 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4404, p. X-X, 30 jan. 2026.Assunto
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Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
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