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Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-14T14:11:38Z
dc.date.available2026-04-14T14:11:38Z
dc.date.created2026-04-10
dc.date.issued2026-04-13
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 15, de 10 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4450, p. 1-2, 13 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherGrupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18198
dc.descriptionAltera o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17279pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAbuso de direitopt_BR
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectMagistrado
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 15/GP, de 10 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number15
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0015_gp.pdf
Tamanho:
320Kb
Formato:
PDF
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