Relatório técnico
Nota Técnica n. 10/CI, de 11 de junho de 2025
Situação
Sem revogação expressaNota TécnicaRelatório técnicoDocumento textual
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Relatório técnico
Nota Técnica n. 10/CI, de 11 de junho de 2025
Adesão à Nota Técnica n. 2/2024 do TRT-15, que orienta decisões de 2º grau sobre normas coletivas a seguirem o Tema 1046 do STF e registrarem datas de celebração e vigência, para maior celeridade processual.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17437Notas
Nota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 11 de junho de 2025Notas de conteúdo
Inclui anexoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica CI n. 10, de 11 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4249, p. 3-5, 24 jun. 2025.Assunto
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