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Relatório técnico

Nota Técnica n. 10/CI, de 11 de junho de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2025-06-25T14:29:13Z
dc.date.available2025-06-25T14:29:13Z
dc.date.created2025-06-11
dc.date.issued2025-06-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica CI n. 10, de 11 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4249, p. 3-5, 24 jun. 2025.pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)
dc.identifier.otherComissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17437
dc.descriptionNota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 11 de junho de 2025
dc.description.abstractAdesão à Nota Técnica n. 2/2024 do TRT-15, que orienta decisões de 2º grau sobre normas coletivas a seguirem o Tema 1046 do STF e registrarem datas de celebração e vigência, para maior celeridade processual.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexopt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17418
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectEfeito vinculante
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectSegunda instância
dc.subjectTribunal supremo
dc.titleNota Técnica n. 10/CI, de 11 de junho de 2025pt_BR
dc.title.alternativeNOTA TÉCNICA CI N. 10, DE 11 DE JUNHO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number10
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesTema 1.046/STF, de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 2/TRT15, de 2 de outubro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194832
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5415427&numeroProcesso=1121633&classeProcesso=ARE&numeroTema=1046
dc.relation.referenceslinkhttps://trt15.jus.br/sites/portal/files/roles/jurisprudencia/CIPJ/NotasT%C3%A9cnicas/NT002-2024.pdf
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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2025_nota_tecnica0010_ci.pdf
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Anexo 1 - NT 10 CITRT2.pdf
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Anexo único - Nota Técnica TRT15 ...
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