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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2025
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      PDF (332Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8327

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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2025
      PDF (332Kb)

      Nota técnica com o intuito de determinar que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região institua procedimento de comunicação preventiva aos(às) relatores(as) de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs), alertando sobre a proximidade do término do prazo de 1 (um) ano de suspensão de processos.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17438
      Notas
      Nota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 11 de junho de 2025
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
      Resolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020
      Resolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
      Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
      Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica CI n° 12, de 11 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4249, p. 1-3, 24 jun. 2025.
      Assunto
      Comunicação ; Decisão judicial ; Comunicação ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Incidente processual ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Prazo (processo trabalhista) ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Recurso (processo trabalhista) ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8327

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