Relatório técnico
Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-06-25T15:36:24Z | |
dc.date.available | 2025-06-25T15:36:24Z | |
dc.date.created | 2025-06-11 | |
dc.date.issued | 2025-06-24 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica CI n° 12, de 11 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4249, p. 1-3, 24 jun. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.other | Nugepnac | pt_BR |
dc.identifier.other | Centro de Inteligência (CI) | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17438 | |
dc.description | Nota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 11 de junho de 2025 | |
dc.description.abstract | Nota técnica com o intuito de determinar que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região institua procedimento de comunicação preventiva aos(às) relatores(as) de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs), alertando sobre a proximidade do término do prazo de 1 (um) ano de suspensão de processos. | pt_BR |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17418 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Comunicação | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Comunicação | pt_BR |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
dc.subject | Incidente processual | |
dc.subject | Inteligência | |
dc.subject | Julgamento | |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
dc.subject | Prazo (processo trabalhista) | |
dc.subject | Procedimento | |
dc.subject | Processo trabalhista | |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista) | |
dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
dc.title | Nota Técnica n. 12/CI, de 11 de junho de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | NOTA TÉCNICA CI Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Nota Técnica | pt_BR |
dc.identifier.number | 12 | |
dc.type.genre | Relatório técnico | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 349/CNJ, de 23 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 312/CSJT, de 22 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105compilada.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194832 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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