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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Relatório técnico

      Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) et al. | 27 mar. 2025
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      PDF (434Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211
      • Órgãos de Interesse123

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      Dados técnicos
      Relatório técnico

      Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) et al. | 27 mar. 2025
      PDF (434Kb)

      Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17187
      Autoria
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT)
      Notas
      Nota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 19 de março de 2025
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Resolução n. 325/CNJ, de 29 de junho de 2020
      Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
      Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica Conjunta nº 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4191, p. 1-4, 27 mar. 2025.

      Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Nota Técnica Conjunta nº 1, de 26 de março de 2025, Centro de Inteligência do TRT da 15ª Região e Comissão de Inteligência do TRT da 2ª Região (Proad 5899/2025). Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 4191, p. 2-5, 27 mar. 2025.
      Assunto
      Competência ; Decisão judicial ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Incidente processual ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tese ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211
      • Órgãos de Interesse123

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      Dados técnicos

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