Relatório técnico
Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-03-28T14:25:16Z | |
dc.date.available | 2025-03-28T14:25:16Z | |
dc.date.created | 2025-03-26 | |
dc.date.issued | 2025-03-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica Conjunta nº 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4191, p. 1-4, 27 mar. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região). Nota Técnica Conjunta nº 1, de 26 de março de 2025, Centro de Inteligência do TRT da 15ª Região e Comissão de Inteligência do TRT da 2ª Região (Proad 5899/2025). Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 4191, p. 2-5, 27 mar. 2025. | |
dc.identifier.other | Centro de Inteligência (CI) | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) | pt_BR |
dc.identifier.other | Nugepnac | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17187 | |
dc.description | Nota Técnica aprovada na reunião da Comissão de Inteligência, realizada em 19 de março de 2025 | |
dc.description.abstract | Nota Técnica editada para viabilizar a adoção de entendimentos pacificados em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de outros Tribunais. | pt_BR |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17178 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
dc.subject | Incidente processual | |
dc.subject | Inteligência | |
dc.subject | Julgamento | |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
dc.subject | Procedimento | |
dc.subject | Processo trabalhista | |
dc.subject | Tese | |
dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
dc.title | Nota Técnica Conjunta n. 1, de 26 de março de 2025, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região e da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Nota Técnica | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Relatório técnico | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | pt_BR |
dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC] | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 325/CNJ, de 29 de junho de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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