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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
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      PDF (264Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

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      Relatório técnico

      Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      PDF (264Kb)

      Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15682
      Notas
      Nota Técnica não publicada
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo

      Vide Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
      Faz referência a
      Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
      Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
      Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
      Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
      Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
      Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 4/2023. São Paulo, SP, 2023. 14 p.
      Assunto
      Ação direta de inconstitucionalidade ; Decisão judicial ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Incidente processual ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Recurso (processo trabalhista) ; Tese ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Nota Técnica
      Relatório técnico
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

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