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Relatório técnico

Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)
dc.date.accessioned2023-07-28T19:00:10Z
dc.date.available2023-07-28T19:00:10Z
dc.date.created2023-07-25
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 4/2023. São Paulo, SP, 2023. 14 p.pt_BR
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2)
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15682
dc.descriptionNota Técnica não publicada
dc.description.abstractDivulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleNota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
dc.relation.referencesResolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referencesAto n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesRecomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
NT 4_IRDR e IAC_Procedimento_a ...
Tamanho:
400Kb
Formato:
PDF
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