Relatório técnico
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Situação
Sem revogação expressaNota TécnicaRelatório técnicoDocumento textual
Coleção
Relatório técnico
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14950Notas
Nota Técnica não publicadaFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 3/2022. São Paulo, SP, 2022. 4 p.Assunto
Situação
Sem revogação expressaNota TécnicaRelatório técnicoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 2/CI, de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ... -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2018Divulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas. -
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.