Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Relatório técnico

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023

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Situação

Sem revogação expressa

Nota Técnica

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TRT2 - Atos Normativos8233

Relatório técnico

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023

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Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.

Ao citar este item, use

https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15680

Notas

Nota Técnica não publicada

Faz referência a

Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]

Instrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]

Instrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]

Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 5/2023. São Paulo, SP, 2023. 4 p.

Assunto

Decisão judicial ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Recurso de revista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tese ; Tribunal regional do trabalho

Situação

Sem revogação expressa

Nota Técnica

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Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos8233

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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023

Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ...
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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022

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Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023

Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
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Nota Técnica n. 9/CI, de 23 de julho de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jul. 2024

Adesão à Nota Técnica n. 6/2023 do Centro Regional de Inteligência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região (CRI-TRT18), que estabelece procedimentos administrativos para monitorar o dessobrestamento de processos suspensos em razão do sistema processual de formação de precedentes qualificados.