Relatório técnico
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Situação
Sem revogação expressaNota TécnicaRelatório técnicoDocumento textual
Coleção
Relatório técnico
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15680Notas
Nota Técnica não publicadaFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 5/2023. São Paulo, SP, 2023. 4 p.Assunto
Situação
Sem revogação expressaNota TécnicaRelatório técnicoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Nota Técnica n. 9/CI, de 23 de julho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jul. 2024Adesão à Nota Técnica n. 6/2023 do Centro Regional de Inteligência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região (CRI-TRT18), que estabelece procedimentos administrativos para monitorar o dessobrestamento de processos suspensos em razão do sistema processual de formação de precedentes qualificados.