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Relatório técnico

Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
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Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a sugestão de adoção de formato padronizado de ementa para precedentes qualificados e para processos judiciais, respectivamente.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15681
Notas
Nota Técnica não publicada
Notas de conteúdo
Inclui anexos
Faz referência a
Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Nota Técnica Conjunta n. 4 [do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região], de 16 de dezembro de 2022
Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
Nota Técnica n. 3/CI [do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região], de 9 de maio de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 6/2023. São Paulo, SP, 2023. 18 p.
Assunto
Decisão judicial ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Nota Técnica
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