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Relatório técnico

Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-28T18:53:07Z
dc.date.available2023-07-28T18:53:07Z
dc.date.created2023-07-25
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 6/2023. São Paulo, SP, 2023. 18 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2)
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15681
dc.descriptionNota Técnica não publicada
dc.description.abstractDivulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a sugestão de adoção de formato padronizado de ementa para precedentes qualificados e para processos judiciais, respectivamente.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexos
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleNota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesNota Técnica Conjunta n. 4 [do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região], de 16 de dezembro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referencesNota Técnica n. 3/CI [do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região], de 9 de maio de 2023
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp95.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trt4.jus.br/portais/media/1588581/056%20-%20ATO%20-%20Nota%20t%C3%A9cnica%2004-22%20-%20Sugerir%20a%20ado%C3%A7%C3%A3o%20de%20formato%20padronizado%20de%20ementa%20para%20pre%20%281%29.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.relation.referenceslinkhttps://www.trt4.jus.br/portais/media/1891678/72%20-%20ATO%20-%20NOTA%20TECNICA%20CI.TRT4%20N%C2%BA%2003-2023%20-%20EMENTAS.pdf
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Nota_técnica_6_2023.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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