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Relatório técnico

Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT2)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-28T18:28:11Z
dc.date.available2023-07-28T18:28:11Z
dc.date.created2023-07-25
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Nota Técnica n. 5/2023. São Paulo, SP, 2023. 4 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (CI TRT-2)
dc.identifier.otherCentro de Inteligência (CI)
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15680
dc.descriptionNota Técnica não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectRecurso de revista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleNota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoNota Técnicapt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreRelatório técnicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72880
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15496
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Nota_técnica_5_2023.pdf
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
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