Listando pelo assunto "Competência"
Mostrando os itens 1 a 17 de 17
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Ato 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências -
Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 14 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 17 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 18 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 25 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual. -
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ... -
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). -
Portaria n. 49/GP, de 11 outubro de 2016
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
