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Resumo

Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. Ata n. 32/2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2026
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Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18451
Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata da Sessão Judicial Ordinária da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR-I - realizada em 22 de junho de 2026 - Ata nº 32/2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4504, p. 229-232, 30 jun. 2026.
Assunto
Competência ; Desembargador ; Direito privado ; Direito público ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Órgão colegiado ; Reunião ; Tribunal regional do trabalho
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