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Resumo

Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. Ata n. 32/2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSeção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I)
dc.date.accessioned2026-07-01T20:09:06Z
dc.date.available2026-07-01T20:09:06Z
dc.date.created2026-06-29
dc.date.issued2026-06-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata da Sessão Judicial Ordinária da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR-I - realizada em 22 de junho de 2026 - Ata nº 32/2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4504, p. 229-232, 30 jun. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherSeção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18451
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectDesembargador
dc.subjectDireito privado
dc.subjectDireito público
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectReunião
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAta da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. Ata n. 32/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number32
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 7.347, de 24 de julho de 1985
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesDecreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9579.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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