Resumo
Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. Ata n. 32/2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I) | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-01T20:09:06Z | |
| dc.date.available | 2026-07-01T20:09:06Z | |
| dc.date.created | 2026-06-29 | |
| dc.date.issued | 2026-06-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata da Sessão Judicial Ordinária da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR-I - realizada em 22 de junho de 2026 - Ata nº 32/2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4504, p. 229-232, 30 jun. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I) | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18451 | |
| dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Desembargador | |
| dc.subject | Direito privado | |
| dc.subject | Direito público | |
| dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
| dc.subject | Órgão colegiado | |
| dc.subject | Reunião | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ata da Sessão Judicial Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional-I (SUR-I), realizada em 22 de junho de 2026. Ata n. 32/2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ata | pt_BR |
| dc.identifier.number | 32 | |
| dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | |
| dc.relation.references | Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC] | |
| dc.relation.references | Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9579.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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