• Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2020
      Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020
    • ATO EJUD2 Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2018
      Atualiza o Manual de Ensino a Distância no âmbito da EJUD2.
    • ATO GP Nº 04/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2016
      Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.
    • ATO GP Nº 05/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera o Ato GP nº 24/2014.
    • ATO GP Nº 13/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2012
      Delega competência à Vice-Presidente Judicial.
    • ATO GP Nº 22/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2016
      Define a estrutura organizacional reservada à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 26/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera o Ato GP nº 28/2010, que institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 27/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera o Ato GP nº 14/2011, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 33/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2016
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, do Grupo Técnico que lhe presta apoio e das Equipes de Trabalho que atuam na validação do Sistema e-Gestão.
    • ATO GP Nº 40/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2016
      Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 44/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 2017
      Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.
    • ATO GP Nº 66/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.
    • ATO GP Nº 74/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2018
      Revoga o Ato GP nº 34/2018 que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Institui o Comitê de Gestão de Imóveis, estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 18 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 34/GP, de 3 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2016
      Institui comissão para apurações relativas à reforma administrativa e à atualização do regulamento geral do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 50/GP, de 14 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2019
      Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.