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Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:39:41Z
dc.date.available2020-08-26T16:39:41Z
dc.date.created2019-05-24pt_BR
dc.date.issued2019-05-24pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6434
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 49/GP, de 11 de outubro de 2016pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2017
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 44/GP, de 31 de maio de 2017
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 52/GP, de 23 de junho de 2017
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 21/GP, de 4 de abril de 2018
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10347
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10461
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10503
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10517
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10524
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10535
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10693
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15781
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalhopt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivaspt_BR
dc.subjectRepercussão geral
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectPrazo (processo civil)
dc.subjectJulgamento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectProcedimento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectTese
dc.subjectDecisão judicial
dc.subject.othersuspensãopt_BR
dc.subject.other  vpjpt_BR
dc.subject.othercontrole concentradopt_BR
dc.subject.otherrepercussão geralpt_BR
dc.subject.otherprocessospt_BR
dc.subject.otherprocedimentopt_BR
dc.titleAto n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019pt_BR
dc.title.alternativeATO GP/VPJ Nº 01/2019
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
dc.relation.referencesLei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
dc.relation.referencesResolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9868.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9882.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/72880
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/81692
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
Ato_GP_VPJ_ 01_19.html
Tamanho:
40Kb
Formato:
HTML
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