Norma
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16786Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP nº 5, de 17 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4083, p. 5-9, 18 out. 2024.Assunto
Situação
Sem revogação expressaEmenda RegimentalResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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