Norma
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-10-18T14:51:33Z | |
dc.date.available | 2024-10-18T14:51:33Z | |
dc.date.created | 2024-10-17 | |
dc.date.issued | 2024-10-18 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa TP nº 5, de 17 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4083, p. 5-9, 18 out. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.other | Regimento Interno de 2007 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16786 | |
dc.description | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Desembargador | |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
dc.subject | Inteligência | |
dc.subject | Julgamento | |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista) | |
dc.subject | Repercussão geral | |
dc.subject | Tese | |
dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
dc.title | Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024] | pt_BR |
dc.title.alternative | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TP N° 5, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | pt_BR |
dc.title.alternative | Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024 | |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa | |
dc.identifier.number | 5 | |
dc.identifier.number | 50 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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