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Resumo

Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2025
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Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17500
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência. Biênio 2024/2026. Ata de Reunião n. 2 do biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 1/2025. São Paulo, SP, 2025. 4 p.
Assunto
Comissão permanente ; Competência ; Controle da constitucionalidade ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Jurisprudência trabalhista ; Órgão colegiado ; Reunião ; Súmula ; Súmula vinculante ; Tese ; Tribunal superior
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