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Resumo

Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Uniformização de Jurisprudênciapt_BR
dc.date.accessioned2025-07-21T21:51:54Z
dc.date.available2025-07-21T21:51:54Z
dc.date.created2025-07-21
dc.date.issued2025-07-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência. Biênio 2024/2026. Ata de Reunião n. 2 do biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 1/2025. São Paulo, SP, 2025. 4 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17500
dc.descriptionAta de reunião não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectCompetência
dc.subjectControle da constitucionalidade
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectReunião
dc.subjectSúmula
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal superior
dc.titleAta n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number1
dc.identifier.number2
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
dc.relation.referencesResolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224874
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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