Resumo
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão de Uniformização de Jurisprudência | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-07-21T21:51:54Z | |
dc.date.available | 2025-07-21T21:51:54Z | |
dc.date.created | 2025-07-21 | |
dc.date.issued | 2025-07-21 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência. Biênio 2024/2026. Ata de Reunião n. 2 do biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 1/2025. São Paulo, SP, 2025. 4 p. | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) | |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17500 | |
dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
dc.subject | Competência | |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
dc.subject | Órgão colegiado | |
dc.subject | Reunião | |
dc.subject | Súmula | |
dc.subject | Súmula vinculante | |
dc.subject | Tese | |
dc.subject | Tribunal superior | |
dc.title | Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.identifier.number | 2 | |
dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | |
dc.relation.references | Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874 | |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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