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Comunicação

Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.contributor.otherNúcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep)
dc.date.accessioned2020-08-26T18:12:07Z
dc.date.available2020-08-26T18:12:07Z
dc.date.created2018-03-13pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8234
dc.descriptionOfício Circular não publicado
dc.description.abstractDivulgação de informações atualizadas sobre processos sobrestados; decisões; STF, STJ, TST e TRT2 e informações compiladas.
dc.description.tableofcontentsInclui anexo(s)
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalhopt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectRepercussão geral
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental
dc.subjectIncidente processual
dc.subjectPrazo (processo civil)
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectTese
dc.subjectDecisão judicial
dc.subject.otherdecisõespt_BR
dc.subject.otherinformaçõespt_BR
dc.subject.otheratualizadaspt_BR
dc.subject.otherprocessos sobrestadospt_BR
dc.subject.otherstfpt_BR
dc.subject.otherstjpt_BR
dc.subject.otherdivulgaçãopt_BR
dc.titleOfício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018pt_BR
dc.title.alternativeOFÍCIO CIRCULAR VPJ-NUGEP Nº 01/2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressa
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 38 [editada pela Resolução n. 201, de 10 de novembro de 2015]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]
dc.relation.referencesResolução n. 235, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referencesAto n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/72880
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/81692
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6191
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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