• ATO GP Nº 28/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2017
      Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal.
    • ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2019
      Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2017
      Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2021
      Dá ciência aos interessados da destinação final de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015.
    • Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2016
      Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2017
      Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2018
      Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 40 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de fevereiro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2022
      Altera o inciso VIII, do art. 79 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.
    • Ofício Circular n. 709/CR, de 9 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2021
      Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral.
    • Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2021
      Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor.
    • Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2021
      Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.
    • Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2022
      Informa que será concedido prazo adicional para que as Varas solicitem a retirada de autos físicos ainda pendentes de remessa para digitalização, nos termos da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021.
    • Ofício Circular n. 744/CR, de 1º de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2022
      Comunica a prorrogação do prazo assente no Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022 (digitalização de processos) até o dia 25.3.2022.
    • Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2021
      Estabelece plano de trabalho para digitalização dos processos convertidos ao PJe, na forma da Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 (arquivo provisório), e dos autos ainda pendentes de remessa pelas Varas para digitalização, na forma da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de outubro de 2019 (em tramitação), e dá ...
    • Portaria n. 2/GP.VPA.CR, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2019
      Estabelece as diretrizes para a conversão dos processos arquivados provisoriamente para o meio eletrônico e sua posterior tramitação.
    • Portaria n. 25/GP.CR, de 18 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2019
      Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados nas comarcas de Praia Grande e de São Vicente.
    • Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2020
      Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para agendamento, consulta e obtenção de cópias de autos arquivados na Seção de Consulta e Atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental, durante o período de enfrentamento à Covid-19.
    • Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2021
      Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.
    • Portaria n. 3/GP.CR, de 6 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2022
      Estabelece cronograma para retirada dos autos físicos arquivados em definitivo nas Varas do Trabalho integradas ao Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.