Listando pelo assunto "Autos"
Mostrando os itens 1 a 20 de 39
-
Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024. -
ATO n. 1/GP.VPA, de 8 de abril de 2019
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017
Regulamenta o Processo Administrativo Virtual - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá outras providências. -
Ato n. 28/GP, de 12 de julho de 2017
Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal. -
Ato n. 28/GP, de 26 de setembro de 2016
Altera a forma de envio de autos eletrônicos à Secretaria de Execução da Fazenda Pública e dá outras providências. -
Ato n. 29/GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências. -
Ato n. 67/GP, de 5 de novembro de 2024
Altera o Ato n. 28/GP, de 12 de julho de 2017, para dispor sobre o critério de ano de autuação na seleção dos processos que deverão compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 75/GP, de 11 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 13/GP, de 5 de maio de 2017, que regulamenta o Processo Administrativo Virtual - Proad no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Edital n. 1/GP, de 8 de junho de 2021
Dá ciência aos interessados da destinação final de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. -
Emenda Regimental n. 25 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 7 de outubro de 2016]
Altera a redação do inciso VIII, do art. 79, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 29 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de dezembro de 2017]
Altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 79, do inciso II do parágrafo único do art. 80, do §1º do art. 104 e o caput do art. 106, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 40 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de fevereiro de 2022]
Altera o inciso VIII, do art. 79 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025
Relata que a empresa de tecnologia Revio Assessoria Tributária e Tecnologia Ltda. tem se utilizado de artifícios para acesso imediato a informações processuais e informa que estão sendo implementadas as medidas cabíveis a partir do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do ... -
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 709/CR, de 9 de setembro de 2021
Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral. -
Ofício Circular n. 720/CR, de 30 de setembro de 2021
Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor. -
Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021
Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda. -
Ofício Circular n. 742/CR, de 7 de janeiro de 2022
Informa que será concedido prazo adicional para que as Varas solicitem a retirada de autos físicos ainda pendentes de remessa para digitalização, nos termos da Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 5 de outubro de 2021.
