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      Comunicação

      Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
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      Ofício Circular n. 30/2025 - CR (285Kb)
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 (165Kb)
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 (388Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
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      Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
      Ofício Circular n. 30/2025 - CR (285Kb)
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 (165Kb)
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 (388Kb)

      Relata que a empresa de tecnologia Revio Assessoria Tributária e Tecnologia Ltda. tem se utilizado de artifícios para acesso imediato a informações processuais e informa que estão sendo implementadas as medidas cabíveis a partir do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sem prejuízo de ser exarado entendimento a respeito da eventual configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17174
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 121/CNJ, de 5 de outubro de 2010
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
      Resolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
      Resolução n. 396/CNJ, de 7 de junho de 2021
      Portaria n. 162/CNJ, de 10 de junho de 2021
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022
      Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 30/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 24 mar. 2025. Assunto: Protocolos de Segurança Cibernética.
      Assunto
      Corregedoria ; Princípio da publicidade ; Autos ; Segurança de dados ; Acesso à informação ; Tribunal Regional do Trabalho ; Empresa ; Sistema ; Tecnologia da informação ; Processo eletrônico
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
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      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos9341

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