Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
      Thumbnail

      Ofício Circular n. 30/2025 - CR (285Kb)
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 (165Kb)
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 (388Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8282

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
      Ofício Circular n. 30/2025 - CR (285Kb)
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022 (165Kb)
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022 (388Kb)

      Relata que a empresa de tecnologia Revio Assessoria Tributária e Tecnologia Ltda. tem se utilizado de artifícios para acesso imediato a informações processuais e informa que estão sendo implementadas as medidas cabíveis a partir do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, sem prejuízo de ser exarado entendimento a respeito da eventual configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17174
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 121/CNJ, de 5 de outubro de 2010
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
      Resolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
      Resolução n. 396/CNJ, de 7 de junho de 2021
      Portaria n. 162/CNJ, de 10 de junho de 2021
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2022
      Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022
      Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 30/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 24 mar. 2025. Assunto: Protocolos de Segurança Cibernética.
      Assunto
      Corregedoria ; Princípio da publicidade ; Autos ; Segurança de dados ; Acesso à informação ; Tribunal Regional do Trabalho ; Empresa ; Sistema ; Tecnologia da informação ; Processo eletrônico
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8282

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil 

        Araújo, Kleber Soares de | 23 nov. 2023
        [por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

        Morais, Tania Bizarro Quirino de | 23 maio 2022
        [por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste artigo é traçar um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais - desenvolvimento da síndrome de burnout 

        Cavalcanti, Fernanda Beatriz Paulino da Silva; Laraia, Maria Ivone Fortunato | 28 maio 2024
        [por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido na saúde mental ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

        Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | 23 nov. 2023
        [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da Justiça Trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

        Jorge Neto, Francisco Ferreira | 27 out. 2021
        [por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom