• Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2019
      Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 49/GP, de 1º de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2018
      Delega a competência que define à Corregedoria Regional.
    • Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2019
      Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Comunicado n. 6/GP, de 2 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2021
      Comunica aos Srs. Desembargadores, Servidores, Advogados e demais interessados que o horário da sessão de encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata, designada para o dia 3 de dezembro de 2021, foi alterado para as 11h.
    • Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2006
      Atualiza e sistematiza a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2013
      Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2014
      Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º ...
    • Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2016
      Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
    • Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2019
      Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...
    • Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ...
    • Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox.
    • Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A.
    • Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
    • Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
    • Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018)
    • Ofício Circular n. 527/CR, de 29 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Malote digital da Secretaria da Corregedoria do TRT da 13. Região – referente ao Ofício 0264 2019 da 5ª VT de Campina Grande. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2010, Placa MOQ 1283 PB, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0061200-31.2012.5.13.0024.
    • Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ 05.144.757/0001-72 e demais empresas elencadas no Ofício acima mencionado – determina o encaminhamento das ...
    • Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ...
    • Ofício Circular n. 538/CR, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha malote digital da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região – Reencaminha Ofício da 22ª VT/Belo Horizonte – processo 0002294-96.2013.503.0022 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo GM/Zafira Elite, Placa HMY 5400, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em ...